Manifestações: Últimos detalhes.

Dentro de 4 dias, manifestações contra a corrupção prometem ganhar as ruas em inúmeras cidades do Brasil. No total, foram confirmados 40 eventos em 15 estados e mais de 100 mil pessoas manifestaram intenção em participar.

A maioria dos movimentos, criados na internet, estão muito bem organizados: faixas preparadas, pontos de encontro, palavras de ordem,…Mas para alguns, surgem algumas dúvidas importantes nesta reta final.

Nossa manifestação é “legal”?

Bem aqui citamos a um especialista. Na página web Jus Naviganti, o advogado  esclarece:

“A resposta encontra-se também na Constituição Federal, exatamente no inc. XVI do art 5º, que estabelece que todos podem reunir-se, daí o direito de reunião, desde que pacificamente e sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente e desde que não tenha outro evento para o mesmo local já organizado.”

(Trecho extraído de D’URSO, Luíz Flávio Borges. A manifestação pública,pancadaria e crimes. Jus Navigandi, Teresina, ano 6, n. 52, 1 nov. 2001. Disponível em: <http://jus.uol.com.br/revista/texto/2435>.)

Como notificar as autoridades?

Bem, prepare um memorando/carta citando o Nome do Movimento, local da manifestação e hora estimada do evento, a notificação deve ser entregue na AUTORIDADES LOCAIS antes do evento.

Aqui deixamos um modelo de comunicado para download.

O prazo mínimo de entrega do comunicado pode variar de Estado para estado. O melhor então é buscar informação junto a sua prefeitura.

Existem cidades onde estão previstas mais de uma manifestação e no mesmo lugar. Bem, se um destes grupos já enviou o comunicado, basta.

O comunicado deve ser enviado para a Polícia Militar e Orgão regulador de trânsito da sua cidade.

Adilson Di, um dos organizadores do evento Caras Pintadas de Porto Alegre, colaborou neste post com valiosa informação e ainda nos sugeriu o link, para os que quiserem saber mais, da prefeitura de Porto Alegre. (Valeu Adilson!!)

+ informações sobre organização de eventos.

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Uma resposta em “Manifestações: Últimos detalhes.

  1. boa iniciativa… temos que parar de fazer marchas para cristo, parada gay, ou pela legalização da maconha

    E REALMENTE FAZER ALGO DE ÚTIL PELO NOSSO PAÍS!

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